Quarta – Feira - 27/11/2024 – 1º dia
| 8h | ● Credenciamento |
09h – 15h30 CONF I | ● Fórum dos Presidentes Antônio Fernando de Souza Queiroz (CONFIES) Fernando Gomes (CONFIES) |
09h – 15h30 ANF I | ● Fórum dos Gestores Gustavo Condeixa (FINATEC-DF) |
09h – 15h30 ANF II | ● Fórum dos Procuradores Kleiton Protásio (FUNCERN-RN) |
09h – 15h30 CONF II | ● Fórum dos Contadores Sebastião Cézar Santana (FAPEU – SC) Palestra(as): a) Prestação de Contas da Fundação de Apoio ao Ministério Público do Estado; b) Fabiana Matos Ferreira – Debate Sobre a Incidência ou Não da COFINS e PIS Sobre as Receitas das Fundações de Apoio – Legislação Atualizada; c) Debate Sobre a Cobrança das Despesas Operacionais Administrativas-DOA para as FAs, e o Tratamento Dado Pelos Órgãos de Controle; d) Debate Sobre a Importância da Existência de Auditoria Interna nas Fundações de Apoio |
09h – 15h30 109 | ● Fórum de TI Evandro Maroni (FIOTEC – RJ) Palestra: “A Utilização da IA no Ecossistema da CTI” – Anderson Soares (INF/UFG) Outra(s) |
09h – 15h30 110 C | ● Fórum dos Comunicadores Greice Alves e equipe (CONFIES) |
| 10h30 | Coffee break |
| 12h30 – 14h | Almoço |
18h30 AUDITÓRIO | MESA DE ABERTURA: “As Fundações no Apoio ao Brasil do Futuro: Neoindustrialização, inovações tecnológicas e sociedade.” ● Antônio Fernando de Souza Queiroz – Presidente do CONFIES ● Augusto César de Mendonça Brasil – Diretor Presidente da FINATEC ● Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação ● Nísia Trindade – Ministra da Saúde ● Ricardo Galvão – Presidente do CNPq ● Reitores (UFBA / ANDIFES / UnB) ● Celso Pansera – Presidente da FINEP ● Fernando Peregrino – Presidente de Honra do CONFIES e Chefe de Gabinete da Presidência da FINEP ● André Godoy – Diretor da ABDE ● Denise Pires – Presidente da CAPES |
| 20h30 – 22h | Coquetel de Confraternização |
Quinta – Feira - 28/11/2024 – 2º dia
| 8h | ● Credenciamento |
9h – 11h AUDITÓRIO | Mesa 01: Saúde do Trabalhador – Eixo Sociedade Luís Henrique da Costa Leão – visão do Ministério da Saúde Cristiane Sendim – os desafios pós pandemia para uma Fundação de Apoio Fernanda Serrão – visão do atendimento médico ocupacional nas Fundações de Apoio Mediadora: Lucilene Sousa – Diretora Executiva da FUNDAHC/UFG |
| 11h – 11h15 | Coffee break |
11h15 – 12h30 AUDITÓRIO | Oficina 01: Fundos Endowments – Modelos – Eixo Inovação Tecnológica Antônio Figueira (USP) |
11h15 – 12h30 CONF I | Oficina 02: Projeto de Inserção Profissional Qualificada (IPQ) – Modelo de Inclusão em Fundações de Apoio – Eixo Sociedade Fábio Zamberlan – IPQ/UFRJ |
| 12h30 – 14h | Almoço |
14h – 16h AUDITÓRIO | Mesa 02: A participação das Fundações de Apoio na Construção de uma Estratégia Nacional para a Neoindustrialização – Startups, Deep Techs e seus Ecossistemas – Eixo Neoindustrialização Fernando Peregrino – Presidente de Honra do CONFIES e Chefe de Gabinete da Presidência da FINEP Valder Steffen Junior – Reitor da UFU Anderson Gomes – Diretor do CGEE/MCTI Mediador: Enio Pontes de Deus – UFC/Diretor de C&T do Proifes |
16h – 18h AUDITÓRIO | Assembleia Geral Ordinária do CONFIES |
| 18h às 21h | Entrega do Prêmio Boas Práticas Happy – hour |
Sexta – Feira - 29/11/2024 – 3º dia
9h – 11h AUDITÓRIO | Mesa 03: Órgãos de Controle e Fundações de Apoio, avanços relacionados ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) – Eixo Inovação Tecnológica Jezihel Pena Lima – AGU Cristiano Coimbra – CGU Leandro de Brum – TCU Mediador(a): Colégio de Procuradores do CONFIES |
11h – 11h15 | Coffee break |
11h15 – 12h30 AUDITÓRIO | Mesa 04: Mudança de Paradigmas sobre a Perspectiva de Velamento das Fundações de Apoio pelos Ministérios Públicos Estaduais – Eixo Sociedade José Marinho Paulo Junior – MPRJ José Eduardo Sabo Paes – MPDFT Mediador(a): Colégio de Procuradores do CONFIES |
12h30 – 14h | Almoço |
14h – 16h AUDITÓRIO | Oficina 03: Plataformas de Submissão de Projetos de Órgãos Financiadores – Eixos Neoindustrialização, Sociedade e Inovação Tecnológica Pedro Ivo Campos Gonçalves de Jesus – Petrobras – Mudança do sistema “SIGITEC” para “Novo Portal Conexões para Inovação” Ricardo Gattass – Finep – SISGON Mediador(a): Fernando Gomes |
16h – 17h30 | Encerramento |
Obs.: Palestrantes sujeitos a alterações, conforme disponibilidade de agenda.
O Evento acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Brasília, sob o tema “O papel das Fundações de Apoio para Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência e Tecnologia do Brasil”.
No ano em que o CONFIES celebra 35 primaveras, a programação do 6º Congresso Nacional da entidade propõe um amplo debate sobre políticas de interesse das Fundações de Apoio –, que são integrantes do Sistema Nacional de Educação, Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é difundir o papel dessas entidades que gerenciam a pesquisa das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa, além de mostrar a importância da ciência e da criação de políticas públicas baseadas no conhecimento científico e tecnológico.
Com o tema central “O papel das Fundações de Apoio para Acesso, Inclusão e Democratização da Ciência e Tecnologia do Brasil”, o 6º Congresso Nacional do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, na Fundação Finatec/UnB, em Brasília. Esse será o primeiro encontro 100% presencial do Conselho após a pandemia; será também o primeiro no novo governo, ou seja, em um cenário de sinais de retomada das atividades de pesquisa.
A programação do evento propõe, por exemplo, conferências, mesas-redondas e fóruns. Além de oficinas temáticas sobre processos de gestão/administração estimulando parcerias e intercâmbio de ideias entre essas entidades, além de buscar mais agilidade e segurança aos projetos de pesquisa das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) apoiadas pelas 99 fundações filiadas ao CONFIES.
DESBUROCRATIZAÇÃO DAS PESQUISAS
A intenção da Comissão Organizadora do evento é a de realizar debates relevantes sobre o papel das Fundações e Apoio tanto na captação de recursos (públicos e privados) como na gestão das atividades de pesquisa. Além de discutir as relações dessas entidades com os órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), na esperança de destravar mais a produção do conhecimento científico e tecnológico nacional e, assim, a educação e a ciência brasileiras poderem estar alinhadas aos avanços internacionais.
Alguns dos temas previstos na programação são: “Incorporação das Fundações de Direito Privado na Chamada Administração Pública”; “Estudos sobre as relações dos órgãos de controle para com as Fundações de Apoio”, e “Importação de Bens Destinados a Pesquisa”.
PRÊMIO BOAS PRÁTICAS E ANIVERSÁRIO DO CONFIES
Entre outras atividades também previstas destaca-se a entrega do Prêmio Boas Práticas das Fundações de Apoio –, concurso criado, há cinco anos, para premiar os melhores projetos desenvolvidos por essas entidades, a fim de estimular, cada vez mais, as boas práticas de gestão dos recursos das pesquisas científicas e tecnológicas. Outro destaque previsto na programação é o aniversário de 35 anos do CONFIES.
Com a expectativa de que o 6º Congresso Nacional do CONFIES seja um marco na história da entidade, o atual Presidente do Conselho, Antônio Fernando Queiroz, espera que um grande contingente de membros das fundações filiadas participe do evento, assim como inúmeros convidados previstos: ministros, cientistas, educadores, estudantes, políticos e participantes do público em geral.